Processo 10010/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2012 14:22
Autuado em 10/01/2012 14:22
Oficio de encaminhamento 1009/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1458/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2016 Acórdão   1458/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/04/2016 Acórdão   1458/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado GISELE MILICIO CARDOSO
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 14:08 do Protocolo 712648/15
24/08/2015 16:24 do Protocolo 663019/15
22/04/2015 13:52 do Protocolo 333035/15
21/10/2014 18:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 964163/14
05/07/2012 14:26 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1458/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 06/04/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1455/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1093/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 351/2015
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3314/2014
25/02/2013 585 Despacho Processual Diverso nº 512/2013
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1278/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 10:11 DP  
18/05/2016 11:43 DICAP  
06/04/2016 15:21 S2C Acórdão nº 1458/2016 -
06/04/2016 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2016 -
23/03/2016 13:44 GATBC  
08/03/2016 09:02 SMPjTC Parecer nº 3530/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Novo cálculo da média salarial, que fica em valor inferior ao da remuneração do cargo efetivo da servidora. Cálculo dos proventos retificado. Despicienda, no caso, a discussão acerca da aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF.
05/10/2015 10:27 DICAP Parecer nº 1951/2016 -
30/09/2015 14:51 DP Informação nº 21224/2015 -
25/08/2015 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1455/2015 -
27/07/2015 09:15 DP Informação nº 18273/2015 -
16/07/2015 08:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1093/2015 -
01/07/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 8257/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
22/04/2015 17:56 DICAP Parecer nº 7196/2015 - Retorno de Diligência. Legalidade de Registro. Ao MPJTC para manifestação.
18/03/2015 07:29 DP Informação nº 3823/2015 -
13/03/2015 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 351/2015 -
09/03/2015 13:51 SMPjTC Parecer nº 3110/2015 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria municipal. Diligência à origem. Sobrestamento da revisão de proventos - processo 667971/13 - até final decisão deste expediente.
22/10/2014 17:03 DICAP Parecer nº 2549/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/09/2014 09:35 DP  
27/02/2013 16:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3314/2014 -
27/02/2013 16:55 DICAP Parecer nº 13484/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
25/02/2013 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 191/2013 -
21/02/2013 15:19 DIJUR  
04/02/2013 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 512/2013 -
04/02/2013 08:47 DIJUR  
03/02/2013 20:36 GAIZL  
10/02/2012 18:39 DIJUR Informação nº 3830/2012 -
10/02/2012 18:39 DIJUR Parecer nº 1860/2013 -
10/01/2012 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1278/2012 -

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